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Pedro Paulo Antunes de SiqueiraPedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado

Publicações

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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
Pedro Paulo Antunes de Siqueira
Artigo · há 2 anos

Direito Do Trabalhador à Indenização Por Doença Psíquica

Temos observado o aumento do número de trabalhadores recorrem à Justiça em busca de indenização em razão de doença psíquica profissional ou funcional que compromete, parcial ou totalmente, sua...
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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Não Transmissão de Jogos dos Campeonatos Estaduais e Brasileiro pelas Operadores de TV por Assinatura- Contrato de Adesão de Adesão - Direito Do Consumidor

As empesas operadoras de Tv por assinatura (Claro-Net- Sky - Vivo- e outras), vendem aos seus consumidores pacotes dos campeonatos estaduais e brasileiro através contrato de adesão com preço...
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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Acidente, Doença Funcional e do Trabalho - Direitos do Trabalhador -

Nossa intenção em publicar o presente artigo é direcioná-lo ao trabalhador de um modo geral que acessa o site do Jusbrasil, numa linguagem que torna fácil entender seus direitos quando da ocorrência...
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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Aposentadoria por Invalidez

Observamos das consultas feitas pelos trabalhadores no site JUSBRASIL que ao colocarem mensagens aos Profissionais, ou no Escritório Online à procura de advogado com o intento de obter a...
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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Acidente do Trabalho por Equiparação

Diferentemente do acidente típico, ou da doença funcional ou do trabalho, determinadas ocorrências são equiparadas ao acidente do trabalho, exemplo está quando algum evento seja considerado uma...
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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Repercussão da Aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho

Vejamos como a aposentadoria por invalidez (acidentária ou previdenciária) repercute no contrato de trabalho. Considerando que o acidente do trabalho é egresso da Lei de Benefícios (L. 8.213/91),...
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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Acidente Do Trabalho e Doença Funcional e do Trabalho

O nosso objetivo aqui é o de discorrer sobre os temas acima para levar ao TRABALHADOR o conhecimento (que poucos têm) de seus direitos, especialmente o de ser INDENIZADO PELO EMPREGADOR, quando sofre...
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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Consumidor e o serviço não prestado

Embora o CÓDIGO DO CONSUMIDOR seja de 1990 (Lei 8.078 de 11.09.1990), portanto com 26 anos de existência, o CONSUMIDOR ainda não o utiliza na sua plenitude, muitas vezes pagando por serviços que lhe...
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Pedro Paulo Antunes de Siqueira, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Concausa

Nosso intento neste artigo é o de mostrar a como se manifesta indenização com base na CONCAUSA na reparação dos danos decorrentes de acidente do trabalho e seu entendimento à luz da jurisprudência....
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